1. Objeto e Prazo do Concurso Cultural
1.1. O Concurso Cultural “PAIXÃO EM PRETO E BRANCO”, doravante denominado Concurso Cultural, realizado pela MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.343.492/0001-20, com sede na Av. Mário Werneck, 621, bairro Estoril, em Belo Horizonte, Minas Gerais é aberto à participação de todas as pessoas físicas, residentes em território nacional, com idade acima de 18 anos, possuidoras de CPF que se cadastrarem para participação pelo hotsite Eu Acredito no Galo na internet (www.euacreditonogalo.com.br).
1.2. “O Concurso Cultural irá premiar 01 (hum) participante que enviar a melhor foto e frase em comemoração aos Dias dos Namorados”. A melhor foto e frase será escolhida pela comissão julgadora da promotora MRV e o autor ganhará 02 (duas) camisas oficiais modelo 2015 do Clube Atlético Mineiro.
1.3. O Concurso Cultural terá início no dia 10 de junho de 2015, a partir das 14h, horário de Brasília, com prazo final às 16h do dia 12 de junho de 2015.
2. Critério de Participação
2.1. Para participar, o interessado deverá: (i) escolher qual opção e se cadastrar, (ii) ler e concordar com os termos do regulamento acessível a partir de links no próprio site, e (iii) enviar uma frase com o tema proposto, que estará disponibilizado no hotsite Eu Acredito no Galo (www.euacreditonogalo.com.br).
2.2. É necessário que os interessados sejam cadastrados no hotsite Eu Acredito no Galo (www.euacreditonogalo.com.br), devendo gerar seu cadastro por sua conta/perfil pelas redes sociais indicadas ou mediante cadastro informando nome completo, e-mail, CPF, enviar uma mensagem.
2.3. Feito o cadastro via e-mail ou rede social, o participante deverá preencher no campo “mensagem” indicado no ato do cadastro uma resposta de até 240 (duzentos e quarenta) caracteres. O resultado do Concurso Cultural será divulgado conforme definido neste regulamento.
2.4. Cada participante poderá enviar somente uma frase no hotsite Acredito no Galo (www.euacreditonogalo.com.br) sendo que a existência de várias participações do mesmo usuário implicará em desqualificação.
2.5. Fica expressamente vedada a participação de empregados, colaboradores e demais pessoas diretamente relacionadas à MRV Engenharia, bem como das demais empresas que compõe o grupo MRV, direta ou indiretamente.
3. Critério de Premiação
3.1. A escolha da frase competirá a uma comissão julgadora, formada por 03 (três) pessoas que estejam dentro do quadro de funcionários da MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, a seu exclusivo critério, não cabendo qualquer recurso.
3.2. A resposta será definida por esta comissão julgadora, levando-se em consideração critérios de originalidade, criatividade e coerência com o tema proposto.
3.3. A resposta deverá ser um trabalho original condizente com a frase enviada. Não serão aceitas citações que contenham frases do hino do Clube Atlético Mineiro, ainda que indiretas e qualquer forma de plágio. A resposta também deverá obedecer a padrões sociais adequados. Qualquer frase que, a critério da comissão julgadora, seja considerada profana ou inapropriada, será desclassificada. Também não poderão existir menções do nome MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – promotora do Concurso Cultural “PAIXÃO EM PRETO E BRANCO”.
3.3.1. Os participantes e o vencedor deste Concurso Cultural declaram, desde já, serem os autores das respostas enviadas, não tendo cometido plágio ou qualquer outra forma de apropriação autoral vedada pela lei; responsabilizando- se exclusivamente e isentando a MRV Engenharia de qualquer responsabilidade neste sentido.
3.4. O participante que for o autor da foto e frase mais criativa e original será premiado, com 01 (hum) par de camisas modelo 2015 do Clube Atlético Mineiro.
3.5. Na hipótese de qualquer vencedor vir a ser desclassificado ou perder o direito a receber a premiação por qualquer motivo, a MRV Engenharia poderá premiar a resposta que, de maneira subsequente, obtiver melhor colocação no ranking para premiação.
3.6. O prêmio é pessoal e intransferível, não sendo, ainda, permitida a troca destes por dinheiro ou por qualquer outro produto.
4. Da Entrega do Prêmio
4.1. Será divulgado os vencedores do Concurso Cultural PAIXÃO EM PRETO E BRANCO nos hotsites www.euacreditonogalo.com.br e www.mrvnoesporte.com.br e nas páginas oficiais da MRV nas redes sociais, Facebook, (www.facebook.com/mrvengenharia), Twitter (www.twitter.com/mrvengenharia) e Google Plus (www.https://plus.google.com/+MRVEngenharia) até as 17h do dia 12 de junho de 2015.
4.2. A MRV Engenharia enviará uma mensagem privada para o vencedor, pela rede social ou e-mail cadastrado, informando o e-mail de contato da MRV Engenharia. O vencedor deverá então enviar para o e-mail de contato da MRV Engenharia suas informações pessoais para entrega do prêmio: nome completo, CPF, endereço de entrega, CEP e telefone.
4.2.1. Caso quaisquer das informações fornecidas pelo vencedor estejam incorretas, imprecisas ou incompletas, impossibilitando ou prejudicando, por qualquer motivo, a premiação, a MRV Engenharia se reserva o direito de desclassificar o respectivo vencedor, que automaticamente perderá o direito ao prêmio.
4.3. O vencedor deverá retirar o prêmio na sede da MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, na Av. Mário Werneck, 621, bairro Estoril, em Belo Horizonte, Minas Gerais de 9h às 18h, até o dia 30 de junho de 2015, mediante apresentação de cópia simples do CPF e RG para comprovação dos dados informados no ato de inscrição no Concurso Cultural.
5. Disposições Finais
5.1. O Concurso Cultural tem toda a sua estrutura tecnológica baseada em sistemas de hardware e software mantidos em ambiente reservado e seguro. Serão automaticamente desclassificados deste Concurso Cultural os participantes que tentarem desrespeitar qualquer um dos itens deste regulamento, ou ainda, utilizarem quaisquer meios ilícitos para obter benefício próprio ou para terceiro.
5.2. Na hipótese descrita no item acima, o beneficiário, bem como o terceiro beneficiado, serão automaticamente desclassificados do Concurso Cultural.
5.3. Todos os participantes autorizam desde já o uso gratuito de seus nomes, e-mail e suas frases em qualquer tipo de mídia, Internet e peças para fins de divulgação do Concurso Cultural sem qualquer ônus adicional para a MRV Engenharia.
5.4. Os participantes, no ato de inscrição no Concurso Cultural e adesão a este regulamento, autorizam a divulgação de seu nome e respectiva resposta e o uso gratuito de suas imagens e vozes, em fotos, cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, em qualquer tipo de mídia, peças de divulgação e campanhas on-line, para a divulgação do Concurso Cultural, existente ou ainda a ser criada, pelo indeterminado, a contar da data de início deste Concurso Cultural, sem fazer jus a qualquer pagamento da MRV Engenharia, caso seja um dos vencedores do Concurso Cultural.
5.5. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a MRV Engenharia não tem como garantir que o acesso aos seus sites, ou aos sites das redes sociais, inclusive a este Concurso Cultural, estejam livre de invasões, interrupções ou suspensões, ocasionadas por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
5.6. A MRV Engenharia poderá suspender ou interromper definitivamente este Concurso Cultural a qualquer tempo, o seu exclusivo critério, sem que sejam devidos aos participantes ainda não eleitos vencedores quaisquer premiações, bonificações ou compensações.
5.7. As questões não previstas neste regulamento ou qualquer dúvida que possa surgir serão julgadas por uma comissão composta por 03 (três) representantes da MRV Engenharia, cujas decisões são soberanas e irrecorríveis. Participar deste Concurso Cultural implica na aceitação sem reservas deste regulamento.
5.8. A participação neste Concurso Cultural implica na aceitação total de todos os itens deste regulamento, que poderá ser alterado pelos seus organizadores tantas vezes quanto necessário, garantida a sua divulgação de forma eficaz, a critério, também, dos organizadores.
5.9. Este Concurso Cultural é de finalidade exclusivamente recreativa, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos vencedores à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, promovido pela MRV Engenharia de acordo com o artigo art. 3º, inciso II, da Lei nº. 5.768/71 e art. 30 do Decreto- Lei nº. 70.951/72.
5.10. Ao se inscrever neste Concurso Cultural, o participante declara ter lido e concordado com todos os termos deste Regulamento.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2015.
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.