REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL “Clássico no Domingão”

1. Objeto e Prazo do Concurso Cultural
1.1. O Concurso Cultural “Clássico no Domingão”, doravante denominado Concurso Cultural, realizado pela MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.343.492/0001-20, com sede na Av. Professor Mario Werneck, nº 621, bairro Estoril, em Belo Horizonte, Minas Gerais é aberto à participação de todas as pessoas físicas, residentes em território nacional, com idade acima de 18 anos, possuidoras de CPF que se cadastrarem para participação pelo formulário “Concurso Cultural Clássico no Domingão” na internet (http://www.mrvnoesporte.com.br/concurso-cultural-classico-no-domingao/).
1.2. O Concurso Cultural irá premiar os 200 (duzentos) participantes que enviarem as melhores respostas para a questão “Qual a sua expectativa para o clássico Atlético X América?”. As 200 (duzentas) melhores mensagens serão escolhidas pela comissão julgadora da promotora MRV e seus autores ganharão 1 (um) par de ingressos para o jogo Atlético Mineiro x América que acontecerá no domingo, 19/02/2017 as 17h, no Mineirão.
1.3. O Concurso Cultural terá início no dia 16 de fevereiro de 2017, a partir das 10h, horário de Brasília, com prazo final às 10h do dia 17 de fevereiro de 2017.
 
2. Critério de Participação
2.1. Para participar, o interessado deverá: (i) ler e concordar com os termos do regulamento, acessível a partir de links no próprio site, e (ii) formular resposta à questão proposta, que estará disponibilizada na internet (http://www.mrvnoesporte.com.br/concurso-cultural-classico-no-domingao/).
2.2. É necessário que os interessados sejam cadastrados no site MRV no Esporte (http://www.mrvnoesporte.com.br/concurso-cultural-classico-no-domingao/), devendo gerar seu cadastro informando nome completo, e-mail, telefone, data de nascimento, estado e cidade.
2.3. Feito o cadastro, o participante deverá preencher no campo “comentário” indicado na publicação do Concurso Cultural no site MRV no Esporte: (http://www.mrvnoesporte.com.br/concurso-cultural-classico-no-domingao/) uma mensagem referente à questão: “Qual a sua expectativa para o clássico Atlético X América?”. O resultado do Concurso Cultural será divulgado conforme definido neste regulamento.
2.4. Cada participante poderá escrever somente uma resposta no site MRV no Esporte (http://www.mrvnoesporte.com.br/concurso-cultural-classico-no-domingao/) sendo que a existência de várias respostas implicará em desqualificação.
2.5. Fica expressamente vedada a participação de empregados, colaboradores e demais pessoas diretamente relacionadas à MRV Engenharia, bem como das demais empresas que compõe o grupo MRV, direta ou indiretamente.

3. Critério de Premiação
3.1. A escolha das 200 frases competirá a uma comissão julgadora, formada por 03 (três) pessoas que estejam dentro do quadro de funcionários da MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, a seu exclusivo critério, não cabendo qualquer recurso.
3.2. A resposta será definida por esta comissão julgadora, levando-se em consideração critérios de originalidade, criatividade e coerência com o tema proposto.
3.3. A resposta deverá ser um trabalho original. Não serão aceitas citações, ainda que indiretas ou qualquer forma de plágio. A resposta também deverá obedecer a padrões sociais adequados. Qualquer frase que, a critério da comissão julgadora, seja considerada profana ou inapropriada, será desclassificada.
3.3.1. Os participantes e os vencedores deste Concurso Cultural declaram, desde já, serem os autores das respostas enviadas, não tendo cometido plágio ou qualquer outra forma de apropriação autoral vedada pela lei; responsabilizando- se exclusivamente e isentando a MRV Engenharia de qualquer responsabilidade neste sentido.
3.4. Os participantes que forem os autores das respostas mais criativas e originais serão premiados, com um par de ingressos para o jogo Atlético Mineiro x América no domingo, 19/02/2017 as 17h, no Mineirão.
3.5. Na hipótese de qualquer vencedor vir a ser desclassificado ou perder o direito a receber a premiação por qualquer motivo, a MRV Engenharia poderá premiar a resposta que, de maneira subsequente, obtiver em sua resposta as características para premiação.
3.6. Os prêmios são pessoais e intransferíveis, não sendo, ainda, permitida a troca destes por dinheiro ou por qualquer outro produto.
 
4. Da Entrega do Prêmio
4.1. Serão divulgados os vencedores do Concurso Cultural “Clássico no Domingão” no site http://www.mrvnoesporte.com.br/concurso-cultural-classico-no-domingao/ e nas páginas oficiais da MRV nas redes sociais, Facebook, (www.facebook.com/mrvengenharia), Twitter (www.twitter.com/mrvengenharia) e Google Plus (www. https://plus.google.com/+MRVEngenharia) até às 10h do dia 17 de fevereiro de 2017.
4.2. A MRV Engenharia enviará uma mensagem privada para os vencedores, pela rede social ou e-mail cadastrado, informando o e-mail de contato da MRV Engenharia. O vencedor deverá então enviar para o e-mail de contato da MRV Engenharia suas informações pessoais para entrega do prêmio: nome completo, CPF e telefone. Iremos disponibilizar a entrega dos ingressos na sede da MRV Engenharia na Av. Professor Mario Werneck, nº 621, bairro Estoril, em Belo Horizonte, Minas Gerais em horário previamente comunicado.
4.2.1. Caso quaisquer das informações fornecidas pelo vencedor estejam incorretas, imprecisas ou incompletas, impossibilitando ou prejudicando, por qualquer motivo, a premiação, a MRV Engenharia se reserva o direito de desclassificar o respectivo vencedor, que automaticamente perderá o direito ao prêmio.
4.3. Os participantes vencedores serão responsáveis pela retirada do prêmio no endereço informado pela MRV Engenharia, em horário previamente confirmado pela mesma, mediante apresentação de cópia simples do CPF e RG para comprovação dos dados informados no ato de inscrição no Concurso Cultural.

5. Disposições Finais
5.1. O Concurso Cultural tem toda a sua estrutura tecnológica baseada em sistemas de hardware e software mantidos em ambiente reservado e seguro. Serão automaticamente desclassificados deste Concurso Cultural os participantes que tentarem desrespeitar qualquer um dos itens deste regulamento, ou ainda, utilizarem quaisquer meios ilícitos para obter benefício próprio ou para terceiro.
5.2. Na hipótese descrita no item acima, o beneficiário, bem como o terceiro beneficiado, serão automaticamente desclassificados do Concurso Cultural.
5.3. Todos os participantes autorizam desde já o uso gratuito de seus nomes, e-mail e suas frases em qualquer tipo de mídia, Internet e peças para fins de divulgação do Concurso Cultural sem qualquer ônus adicional para a MRV Engenharia.
5.4. Os participantes, no ato de inscrição no Concurso Cultural e adesão a este regulamento, autorizam a divulgação de seu nome e respectiva resposta e o uso gratuito de suas imagens e vozes, em fotos, cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, em qualquer tipo de mídia, peças de divulgação e campanhas on-line, para a divulgação do Concurso Cultural, existente ou ainda a ser criada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de início deste Concurso Cultural, sem fazer jus a qualquer pagamento da MRV Engenharia, caso seja um dos vencedores do Concurso Cultural.
5.5. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a MRV Engenharia não tem como garantir que o acesso aos seus sites, ou aos sites das redes sociais, inclusive a este Concurso Cultural, estejam livre de invasões, interrupções ou suspensões, ocasionadas por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
5.6. A MRV Engenharia poderá suspender ou interromper definitivamente este Concurso Cultural a qualquer tempo, o seu exclusivo critério, sem que sejam devidos aos participantes ainda não eleitos vencedores quaisquer premiações, bonificações ou compensações.
5.7. As questões não previstas neste regulamento ou qualquer dúvida que possa surgir serão julgadas por uma comissão composta por 03 (três) representantes da MRV Engenharia, cujas decisões são soberanas e irrecorríveis. Participar deste Concurso Cultural implica na aceitação sem reservas deste regulamento.
5.8. A participação neste Concurso Cultural implica na aceitação total de todos os itens deste regulamento, que poderá ser alterado pelos seus organizadores tantas vezes quanto necessário, garantida a sua divulgação de forma eficaz, a critério, também, dos organizadores.
5.9. Este Concurso Cultural é de finalidade exclusivamente recreativa, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos vencedores à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, promovido pela MRV Engenharia de acordo com o artigo art. 3º, inciso II, da Lei nº. 5.768/71 e art. 30 do Decreto- Lei nº. 70.951/72.
5.10. Ao se inscrever neste Concurso Cultural, o participante declara ter lido e concordado com todos os termos deste Regulamento.
 
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2017.
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.