REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL
“Pedreiro da semana MRV” O concurso cultural e recreativo denominado “Pedreiro da semana MRV” é promovido pela empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. (MRV), sociedade anônima com sede na Av. Raja Gabáglia, nº 2.720 (exceto 1º andar lado direito e sala 21), Bairro Estoril, CEP: 30.494-170, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.343.492/0001-20 mediante as condições estabelecidas nesse regulamento.
1- DO CONCURSO
Trata-se de um concurso realizado pela MRV Engenharia, em parceria com o perfil “Pedreiro Online”, da rede social Twitter, que tem por objetivo estimular os participantes a interagir com tal personagem, criando uma “cantada” aos moldes daquelas enviadas usualmente através do perfil, relacionada ao tema da semana em questão. Qualquer usuário do Twitter poderá enviar quantas “cantadas” quiser, sendo obrigatória a utilização da hashtag #pedreirodasemanaMRV e, como condição, que os perfis da @mrvengenharia e do @pedreiro_online no Twitter sejam seguidos.
A cada semana serão selecionadas por uma comissão julgadora da MRV as 10 melhores “cantadas”, e cada vencedor receberá um capacete personalizado do concurso.
Esse concurso tem caráter exclusivamente cultural e recreativo, não estando subordinada a qualquer modalidade de álea, sorte, risco ou pagamento pelos concorrentes (Lei 5.768/71, art. 3, inciso II, e Decreto nº 70.951/72, art 30).
2- DA PARTICIPAÇÃO
A participação é voluntária e gratuita, não sendo exigida a aquisição de quaisquer serviços ou pagamento para concorrer ao prêmio. Respeitados os termos e condições estabelecidas neste Regulamento, ficam habilitadas a participar do concurso “Pedreiro da Semana MRV” todas as pessoas físicas, inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF), portadoras de registro de identidade e residentes no território brasileiro, seguidoras (followers) dos perfis da MRV e do Pedreiro Online no Twitter (@mrvengenharia e @pedreiro_online, respectivamente). Como pré-requisito para participação é necessário ter uma conta de usuário no Twitter (www.twitter.com), e seguir a @mrvengenharia e o @pedreiro_online; para enviar a “cantada”, é obrigatório o uso da hashtag #pedreirodasemanaMRV (vide exemplo no item 4 deste regulamento). O participante pode enviar quantas “cantadas” quiser, desde que cumpra as regras aqui estabelecidas.
A participação no concurso implica aceitação irrestrita do presente Regulamento.
3- DA VIGÊNCIA DO CONCURSO
O presente concurso cultural vigorará durante o período de 01/05/2011 a 30/06/2011. O envio das “cantadas” será permitido no período de 00:00h do dia 01/05/2011 até às 23:59h do dia 30/06/2011. Durante esse período, serão distribuídos um total de 100 (cem) capacetes confeccionados para a promoção. Estes serão enviados semanalmente aos vencedores, que receberão seus prêmios em até 30 (trinta) dias após a divulgação dos resultados.
O concurso poderá ser eventualmente prorrogado por decisão da Comissão Julgadora e Organizadora, mediante aviso prévio aos participantes pelas “páginas” www.twitter.com/pedreiro_online, http://www.pedreiro-online.com, www.mrv.com.br/blog, www.facebook.com/mrvengenharia, ou www.twitter.com/mrvengenharia.4- DAS REGRAS
Para participar do concurso cultural e recreativo, o participante deverá seguir os perfis da MRV e do Pedreiro Online no Twitter (@mrvengenharia e @pedreiro_online, respectivamente) e enviar quantas “cantadas” quiser, com a hashtag #pedreiroonlinedasemanaMRV.
4.1- DA INSCRIÇÃO
Os interessados em participar do concurso deverão seguir (follow) a @mrvengenharia e o @pedreiro_online no Twitter e, no período de 00:00h do dia 01/05/2011 até às 23:59h do dia 30/06/2011, enviar suas “cantadas” conforme as especificações descritas acima e respeitando o limite total de 140 caracteres, incluindo a hashtag #pedreirodasemanaMRV.
A data final para envio das cantadas será dia 30/06/2011, até às 23:59h.
A promotora do concurso não é responsável por “cantadas” porventura perdidas, atrasadas, incompletas, inválidas, extraviadas ou corrompidas, as quais estarão automaticamente desclassificadas.
4.2- DAS “CANTADAS”
Assim que o usuário estiver seguindo os perfis @mrvengenharia e @pedreiro_online no Twitter, e enviar sua “cantada” conforme especificado no item “4.1”, acima, estará automaticamente de acordo com este Regulamento e será, consequentemente, participante do concurso.
Serão aceitas somente as “cantadas” enviadas pelo perfil no Twitter do usuário participante, que deverá, obrigatoriamente, ser seguidor (follower) dos perfis @mrvengenharia e @pedreiro_online.
Cada “cantada” enviada deverá citar a hashtag #pedreiroonlinedasemanaMRV, sem ultrapassar o limite total de 140 (cento e quarenta) caracteres.
A hashtag #pedreiroonlinedasemanaMRV deverá ser aplicada sempre precedida do sinal gráfico # (cerquilha), sem espaçamento entre o sinal e as palavras, que igualmente deverão ser escritas sem espaçamento. O emprego de letras maiúsculas ou minúsculas ficará ao critério do participante.
Não serão aceitas as sugestões que não apresentem a hashtag estipulada escrita exatamente como citada neste regulamento.
Cada participante poderá enviar quantas “cantadas” quiser, desde que em envios diferentes.
As sugestões que não tiverem pertinência com a campanha ou ainda que contiverem conteúdo imoral, obsceno, etc., a exclusivo critério do Administrador, serão automaticamente descartadas.
Caso sejam enviadas sugestões com conteúdo idêntico, porém de participantes diferentes, será considerada como válida a sugestão recebida na data mais próxima ao início do concurso.
O candidato declara, para todos os fins, deter os direitos necessários sobre a “cantada” criada e enviada para o concurso e está ciente de que somente poderá enviar slogans de sua autoria, sem que cometa plágio de espécie alguma, sendo expressamente proibido o envio de sugestões cuja titularidade seja de terceiro, não cabendo aos realizadores do concurso nenhuma responsabilidade em virtude do envio, de modo que os participantes responderão com total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados pela utilização da “cantada”.
Os participantes comprometem-se a indenizar a MRV por eventuais perdas e danos sofridos diante da utilização indevida ou não autorizada pelo participante divulgador de “cantada” cuja titularidade seja de terceiro, aceitando, desde já, a denunciação da lide para figurar no pólo passivo de eventuais ações propostas pelo titular da sugestão, tomando para si tal responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para excluir a MRV de tais processos.
As “cantadas” encaminhadas fora do período de vigência deste concurso serão imediatamente desclassificadas.
Também serão desclassificados os participantes que praticarem ato ilegal, ilícito ou que atentem contra os objetivos e regras desse Regulamento.
O participante, ao enviar sua sugestão, concede à MRV, de forma automática e gratuita, uma licença em caráter definitivo, universal, irrevogável e irretratável, para fins de utilização da “cantada” e/ou de suas mídias derivadas, conforme previsto neste Regulamento, bem como qualquer de suas partes.
A MRV não se responsabiliza perante o candidato nem perante terceiros caso as “cantadas” enviadas sejam desviadas e utilizadas por terceiros.
5- DA CLASSIFICAÇÃO
A classificação das melhores “cantadas” acontecerá da seguinte forma: Os interessados em participar do concurso cultural e recreativo, deverão seguir os perfis da MRV e do Pedreiro Online no Twitter (@mrvengenharia e @pedreiro_online, respectivamente) e enviar quantas “cantadas” desejar, com a hashtag #pedreiroonlinedasemanaMRV.
A cada semana serão escolhidos 10 (dez) vencedores. As melhores “cantadas” serão analisadas e julgadas perante os seguintes critérios:
1-Coerência com o tema;
2-Criatividade;
3-Originalidade.
6- DA PREMIAÇÃO
A divulgação dos vencedores do concurso cultural, escolhidos semanalmente, será realizada durante a vigência do concurso, sempre às segundas-feiras. Os resultados serão postados nos perfis da MRV e do Pedreiro Online no Twitter (@mrvengenharia e @pedreiro_online, respectivamente) e no blog do Pedreiro Online (http://pedreiro-online.blogspot.com).
O concurso terá 10 (dez) vencedores por semana, premiados com um capacete personalizado do Pedreiro Online e da MRV Engenharia. O ganhador receberá o prêmio no endereço informado em um prazo de até 30 (trinta) dias úteis. O prêmio não poderá ser convertido em dinheiro, sob nenhuma hipótese. Os demais detalhes técnicos do prêmio serão definidos pela MRV Engenharia.
No prêmio não estão incluídas despesas tais como ligações telefônicas, transporte ou qualquer outro item não descrito expressamente neste Regulamento, sendo todas e quaisquer despesas extras de responsabilidade exclusiva do premiado, incluindo-se, nesta hipótese, as despesas que serão realizadas no gozo do prêmio, dentre as quais arquivos multimídia, aplicativos, periféricos adicionais, plano de banda larga, etc.
A MRV Engenharia não se responsabilizará, em qualquer hipótese, por eventuais prejuízos suportados pelo cliente premiado em virtude do recebimento do produto, ou situações advindas de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, tais como atraso, extravio, etc.
7- DISPOSIÇÕES FINAIS
A MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. não se responsabilizará, em qualquer hipótese, pelo acesso e condições de acesso aos sites vinculados à promoção www.twitter.com/pedreiro_online, http://www.pedreiro-online.com, www.mrv.com.br/blog, www.facebook.com/mrvengenharia, ou www.twitter.com/mrvengenharia, bem como não garante que o acesso esteja livre de interrupções, intervenções ou suspensões ocasionadas por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle; pela inaptidão do participante em se conectar à internet; por danos de qualquer espécie causados em virtude do acesso ao site ou por impossibilidade de acessá-lo; por deficiência ou erros nos serviços dos provedores e das empresas de telefonia.
O concurso de que trata este Regulamento poderá ser cancelado em razão de caso fortuito ou força maior e, também, por insuficiência de participantes, sem que tal fato importe em qualquer tipo de indenização, sendo que, nesse caso, tal informação constará nos endereços www.twitter.com/pedreiro_online, http://www.pedreiro-online.com, www.mrv.com.br/blog, www.facebook.com/mrvengenharia, ou www.twitter.com/mrvengenharia.
Com a simples participação neste concurso, e ainda que o material apresentado não venha a ser eleito vencedor, ou que o participante tenha sua participação excluída deste concurso, todo participante cede, em caráter irretratável e irrevogável e a título gratuito, os direitos autorais sobre as “cantadas” apresentadas, bem como sobre as imagens e sons a serem gravadas, autorizando a sua publicação em todos os meios, tais como rádio, televisão, jornais, sites, revistas etc., permanecendo resguardados os direitos morais do autor. Além disso, a MRV tem assegurado o direito de utilizar o conteúdo para qualquer uso posterior.
Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Comissão Julgadora e Organizadora deste concurso. A simples participação neste concurso implica no conhecimento e total aceitação deste Regulamento.
Qualquer dúvida, reclamação ou sugestão sobre esse concurso deverá ser comunicada exclusivamente através de Direct Messages para os perfis @mrvengenharia ou @pedreiro_online pelo Twitter, ou via e-mail, para os endereços [email protected] e [email protected].
Todo contato com os participantes será feito por Direct Messages, através do Twitter. O participante que não responder às mensagens e e-mails em tempo hábil (2 (dois) dias úteis) estará automaticamente desclassificado.
ESTOU DE ACORDO COM O REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL “Pedreiro da Semana MRV”