REGULAMENTO DA CAMPANHA PROMOCIONAL “1 ANO DE CONDOMÍNIO GRÁTIS –2020”
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.343.492/0001-20, com sede na Avenida Professor Mario Werneck, 621, bairro Estoril, em Belo Horizonte/MG, doravante simplesmente denominada MRV, realiza a campanha promocional “1 ANO DE CONDOMÍNIO GRÁTIS-
2020”, a qual se regerá nos termos e condições a seguir estipuladas:
1. DAS DEFINIÇÕES
1.1. Para os fins desta Campanha, consideram- se as seguintes definições:
1.1.1. EMPREENDIMENTOS CONTEMPLADOS: Empreendimentos prontos (contendo data real de emissão do habite-se e data de aceite da assistência técnica registrada em sistema) conforme listados no Anexo I;
1.1.2. PARTICIPANTES: Clientes que adquirirem unidades dos EMPREENDIMENTOS CONTEMPLADOS durante o período de vigência da promoção e preencherem todas as condições previstas neste Regulamento;
1.1.3. CONTRATO: Contrato de Compra e Venda celebrado entre MRV e clientes PARTICIPANTES, cujo objeto consiste em uma unidade imobiliária dos EMPREENDIMENTOS CONTEMPLADOS.
2. DA PROMOÇÃO
2.1. Esta campanha tem por objetivo incentivar a compra e venda de unidades imobiliárias dos EMPREENDIMENTOS CONTEMPLADOS conforme item 1.1.1 deste Regulamento, através da concessão do PRÊMIO aos clientes PARTICIPANTES, pela MRV.
2.2. A concessão do PRÊMIO está vinculada ao atendimento, pelos clientes PARTICIPANTES, de todas as condições previstas neste REGULAMENTO.
2.3. A referida promoção decorre de mera liberalidade da MRV, não sendo instrumento hábil a alterar o preço de venda dos imóveis adquiridos, para qualquer finalidade, ou para modificar quaisquer condições contidas no CONTRATO, consistindo em mera premiação de caráter eminentemente promocional.
3. DA VIGÊNCIA
Esta campanha vigorará para vendas de unidades imobiliárias dos EMPREENDIMENTOS CONTEMPLADOS, realizadas entre 01/01/2020 a 31/01/2020.
4. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
4.1. Farão jus ao recebimento do PRÊMIO, descrito na Cláusula 5 deste Regulamento, os clientes PARTICIPANTES que, cumulativamente:
a. Adquiram unidade imobiliária dos EMPREENDIMENTOS CONTEMPLADOS, durante o período de vigência desta Campanha;
b. Obtenham Financiamento Bancário, para quitação de parte do saldo devedor da unidade adquirida, em um dos EMPREENDIMENTOS CONTEMPLADOS, bem como providenciem o seu efetivo registro, no prazo máximo de 40 (quarenta) dias, contados da efetiva assinatura do Contrato de Financiamento Bancário;
c. Não tenham se tornado inadimplentes em nenhum momento durante a vigência da campanha e pagamento das taxas condominiais, em relação à MRV;
d. Disponibilizem Termo de Adesão à presente Campanha, devidamente assinado por todos os clientes PARTICIPANTES que figurarem no CONTRATO.
4.2. Não farão jus ao recebimento do PRÊMIO, clientes PARTICIPANTES que tenham adquirido imóvel da MRV por meio de permuta, dação em pagamento, cessão de direitos ou em decorrência de decisão judicial.
5. DO PRÊMIO E DA PREMIAÇÃO
5. DO PRÊMIO E DA PREMIAÇÃO
5.1. Os clientes PARTICIPANTES que preencham integralmente as condições elencadas no item 4.1 e não se enquadrem nos cenários excludentes descritos no item 4.2, ambos deste Regulamento, farão jus ao PRÊMIO ora determinado, qual seja: PAGAMENTO DE TAXAS CONDOMINIAIS PELA MRV, DURANTE O PERÍODO DE 1 (UM) ANO, DIRETAMENTE À ADMINISTRADORA DO CONDOMÍNIO OU AO SÍNDICO, REFERENTES À UNIDADE ADQUIRIDA DURANTE A VIGÊNCIA DESTA CAMPANHA.
5.1.1. Considerar-se-á como termo inicial da obrigação de pagar, a data em que, nos termos do CONTRATO, os clientes PARTICIPANTES seriam responsáveis pelo custeio das taxas condominiais vinculadas à unidade imobiliária adquirida.
5.1.2. A partir da identificação do termo inicial ora descrito, a MRV acionará a Administradora e/ou o síndico, conforme o caso, para comunicar a responsabilidade, em razão da presente Promoção.
5.1.3. Eventual direcionamento indevido e/ou duplicado de cobranças de taxas condominiais, pela Administradora e/ou síndico, não poderão ser imputados à MRV.
5.1.4. Cessado o período de 1 (um) ano, nos termos do item 5.1, as taxas condominiais passarão a ser de única e exclusiva responsabilidade do cliente PARTICIPANTE, sendo desnecessária qualquer comunicação prévia.
5.2. Caso, no curso do período de 1 (um) ano, referente à concessão do PRÊMIO, o cliente PARTICIPANTE deixe de adimplir parcelas perante a MRV, o PRÊMIO será automaticamente cessado, não se transferindo o benefício para momento posterior, ainda que verificada a adimplência. Ou seja, a inadimplência superveniente desenquadra o cliente PARTICIPANTE das condições de Premiações, não fazendo jus, a partir do vencimento de sua obrigação, ao gozo do PRÊMIO objeto deste Regulamento.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. A Campanha de que trata este Regulamento poderá ser cancelada em razão de caso fortuito ou força maior, ou ainda, por conveniência da MRV, sem que tal fato importe em qualquer tipo de indenização.
6.2. A MRV reserva-se no direito de alterar o disposto neste Regulamento a qualquer momento, comunicando aos clientes PARTICIPANTES as alterações ocorridas pelos meios apropriados.
6.3. Esta Promoção não altera as previsões contidas no CONTRATO.
6.4. Na eventualidade do CONTRATO ser distratado, ainda que unilateralmente, os PARTICIPANTES não poderão requerer indenização, a qualquer título, quanto ao PRÊMIO objeto desta Promoção.
6.5. Será invalidado e não dará direito a qualquer premiação e/ou indenização a prática de todo e qualquer artifício que objetive burlar as regras deste Regulamento, sujeitando-se os infratores às sanções cabíveis, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
6.6. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela MRV.
______________/_______________________, _____ de _________ de 2020.
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
ANEXO I
CIDADE EMPREENDIMENTO BLOCO UNIDADE DATA INICIO DATA FINAL
JOÃO PESSOA RESERVA JARDIM AMÉRICA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
BARRA DOS COQUEIROS PARQUE ALAMEDA DA COSTA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
FEIRA DE SANTANA PARQUE FLORENÇA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
VITÓRIA SPAZIO VINTAGE Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
FEIRA DE SANTANA PARQUE FLORA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
PIRACICABA PARQUE PIAZZA FONTANELLA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
SERRA PARQUE VENTURA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PARQUE CAMPOS GERAIS Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
ARARAQUARA PARQUE AMABILE Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
JACAREÍ PARQUE JOATINGA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
VÁRZEA GRANDE PARQUE CHAPADA DOS CAMPOS Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
PINDAMONHANGABA PARQUE PRINCESA DO VALE Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
MACEIÓ LAGOA MANGUABA CONDOMÍNIO CLUBE Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA PARQUE VITÓRIA BOULEVARD Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
MACEIÓ MUNDAÚ CONDOMÍNIO CLUBE Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
PIRACICABA PARQUE PIAZZA BELLINI Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
CAMPINA GRANDE RESIDENCIAL DALLAS PARK Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
MACEIÓ RESERVA MARAGOGI_PARQUE VALE DOS CORAIS Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
Valparaíso de Goias PARQUE BELLE NATURE Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
ARARAS PARQUE ALVORADA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
CAMPINA GRANDE OÁSIS DA SERRA_VERÃO Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
SOROCABA SPAZIO SALAMANCA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
SÃO PAULO ALAMEDA ARICANDUVA SAN DOMINGOS Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
CUIABÁ CHAPADA DAS DUNAS Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
PIRACICABA PIAZZA FLORENÇA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
JOÃO PESSOA PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
PIRACICABA PARQUE PIAZZA SAN MARCO Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA PARQUE VITÓRIA SUL Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
SERRA PARQUE VIVA JUARA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
PIRACICABA PARQUE PIAZZA DI ROMA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
MOGI DAS CRUZES SPAZIO MIRASSOL Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
PIRACICABA PARQUE PIAZZA VENEZIA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
SUZANO PARQUE SELETTO Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
VIANA PARQUE VILA TOPÁZIO Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
SOROCABA ANA CRISTINA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
AMERICANA PARQUE ÁUSTRIA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
ITÚ PARQUE ILHA DO SOL Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
JOÃO PESSOA PARQUE JARDIM DO MAR Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
PIRACICABA PARQUE PALLAS Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
PIRACICABA PARQUE PIAZZA BRASILE Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
COTIA PARQUE SAINT BENJAMIN Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
SÃO PAULO PARQUE SAN MARTINO Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
São Bernardo do Campo PARQUE SAN THOMAS Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
GUARULHOS PARQUE SANTA CLARA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
TATUÍ PARQUE TOLEDO Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
SERRA PARQUE VALENCE Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
SERRA PARQUE VILA GARDÊNIA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
SERRA PORTAL MESTRE ÁLVARO_PARQUE TERRA NOVA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
MACEIÓ RESERVA MARAGOGI_PARQUE DAS GALÉS Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
PIRACICABA RESIDENCIAL FERNANDA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
MOGI DAS CRUZES SPAZIO MIRAGE Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
SÃO PAULO SPAZIO SAINT GERMAN Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
SOROCABA SPAZIO SALUTE Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
SÃO PAULO SPAZIO SAN GIORGIO Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
SOROCABA SPAZIO SARTORI Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
CAMPINAS TOPÁZIO VILLE Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
SERRA PARQUE VILA VERDE Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
SERRA PORTAL MESTRE ÁLVARO_PARQUE ESQUADRA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
MACEIÓ RESERVA MARAGOGI_PARQUE BARRA GRANDE Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
Jaboatão dos Guararapes RESERVA VILLA NATAL_COND VILLA DAS PITANGUEIRAS Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
MOGI DAS CRUZES MIRAFLORES Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
AMERICANA SPAZIO AVIGNON Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
AMERICANA PARQUE ALABAMA Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
PIRACICABA PARQUE PEROLA DO ORIENTE Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
SALTO PARQUE SOLAR DAS ARARAS Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
SOROCABA PARQUE SPETACULO Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE ARENDEL Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
São leopoldo PARQUE PORTO BERLIM Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
Fortaleza Favoritto Residence Clube Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
Fortaleza PREMIUM CONDOMÍNIO CLUBE Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
Sertãozinho PARQUE SOLAR VEREDAS Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
Sertãozinho PARQUE SOLAR VEREDAS Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
Fortaleza RESERVA JARDIM Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
Rio de janeiro Riviera Carioca Todos Todos 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 03 APTO 403 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 03 APTO 102 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 03 APTO 103 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 03 APTO 104 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 04 APTO 403 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 04 APTO 102 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 04 APTO 104 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 05 APTO 103 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 05 APTO 104 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 06 APTO 102 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 06 APTO 103 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 07 APTO 102 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 07 APTO 102 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 07 APTO 103 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 07 APTO 104 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 08 APTO 301 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 08 APTO 303 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 08 APTO 403 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 08 APTO 503 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 09 APTO 101 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 09 APTO 203 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 09 APTO 303 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 10 APTO 103 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 10 APTO 201 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 10 APTO 202 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 10 APTO 203 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 10 APTO 301 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 10 APTO 303 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 11 APTO 203 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 11 APTO 303 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 12 APTO 103 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 12 APTO 201 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 12 APTO 202 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 12 APTO 203 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 12 APTO 204 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 12 APTO 301 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 12 APTO 302 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 12 APTO 303 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 12 APTO 304 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 13 APTO 201 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 13 APTO 202 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 13 APTO 202 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 13 APTO 203 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 13 APTO 204 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 13 APTO 301 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 13 APTO 302 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 13 APTO 303 01/01/2020 31/01/2020
Arapongas PARQUE AUSTIN BLOCO 13 APTO 304 01/01/2020 31/01/2020