MRV - Regulamentos

REGULAMENTO DA CAMPANHA PROMOCIONAL

“INDICAÇÃO PREMIADA TURBINADA + PREMIUM + SUPER PREMIADA – OUTUBRO”

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.343.492/0001-20, com sede na Av. Professor Mário Werneck, nº 621, 1º andar, bairro Estoril,

em Belo Horizonte/MG, doravante simplesmente denominada MRV, realiza a campanha promocional “INDICAÇÃO PREMIADA TURBINADA, a qual se regerá nos termos e condições a seguir estipuladas:

1. DA PROMOÇÃO

1.1 Esta promoção, instituída na modalidade “Indicou, Comprou, Ganhou”, tem por objetivo incentivar a aquisição de imóveis dos empreendimentos da MRV, pela distribuição de

PRÊMIOS aos Participantes, sem qualquer modalidade de prognóstico, concurso ou sorteio, e beneficiará indistintamente a todos os que cumprirem integralmente as disposições deste Regulamento.

1.2 A concessão dos PRÊMIOS está vinculada ao atendimento, pelos Participantes, a todas as condições estabelecidas neste Regulamento.

1.3 A referida Promoção decorre de mera liberalidade da MRV, não compondo parte do preço de venda e compra dos imóveis adquiridos ou condição para venda, não gerando, portanto, qualquer ônus para os adquirentes.

1.4 Para os Contratos no formato Venda Garantida a campanha promocional passará a ter efeitossomente após a assinatura do Contrato de Financiamento com instituição financeira.

Em relação à venda convencional a partir da assinatura do contrato de Compra Venda.

2. DAS DEFINIÇÕES

Para os fins desta Promoção, considera-se:

2.1 EMPREENDIMENTOS CONTEMPLADOS: empreendimentos incorporados pela MRV&CO nos últimos dez anos da assinatura deste Regulamento, e selecionados, ao longo do período

de vigência desta Campanha, como produtos participantes. Os critérios de seleção serão comerciais, competindo à MRV&CO, única e exclusivamente, a definição, inclusão ou exclusão de empreendimentos aptos/habilitados a participarem.

2.2 CLIENTE INDICADOR: pessoa física ou jurídica que tenha adquirido, diretamente da MRV&CO nos últimos 10 anos contados da divulgação desta Campanha, desde que tenha acesso ao PORTAL DO CLIENTE, uma ou mais unidades habitacionais de qualquer dos 2 EMPREENDIMENTOS CONTEMPLADOS e realize a indicação de terceiro, para aquisição de unidade imobiliária desses empreendimentos.

2.3 CLIENTE INDICADO: pessoa física ou jurídica que adquirir, diretamente da MRV&CO, unidade habitacional de um dos EMPREENDIMENTOS CONTEMPLADOS, em decorrência de indicação procedida pelo CLIENTE INDICADOR.

2.4 CONTRATO: Contrato de Promessa de Compra e Venda celebrado entre a MRV&CO e CLIENTE INDICADO, durante o período de vigência deste Regulamento, cujo objeto consista em uma unidade imobiliária de um dos EMPREENDIMENTOS CONTEMPLADOS.

2.5 PARTICIPANTES: CLIENTE INDICADO e CLIENTE INDICADOR, quando mencionados em conjunto.

2.6 PORTAL DO CLIENTE: Plataforma eletrônica da MRV, com acesso disponível a todos os Clientes MRV que tenham providenciado o cadastro correspondente. Link de acesso:

http://meuape.mrv.com.br/ .

2.7 MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO: Mediante anuência dos PARTICIPANTES, via Portal do Cliente, e concessão de CUPOM ao CLIENTE INDICADO, via e-mail ou via Facebook.

2.7.1 Nessa modalidade via Facebook, CLIENTE INDICADOR e CLIENTE INDICADO devem, necessariamente, ser amigos na rede social Facebook um do outro, inclusive no momento do recebimento do Prêmio.

2.8 CUPOM: direito à concessão de desconto, em razão do preenchimento das condições previstas neste Regulamento, para a modalidade INDICAÇÃO PREMIADA na modalidade via e-mail.

2.9 CUPOM GENÉRICO: Cupom disponibilizado na INDICAÇÃO PREMIADA na modalidade via Facebook, na página do Facebook do CLIENTE INDICADOR, a partir de acionamento/solicitação realizada por ele, no PORTAL DO CLIENTE.

Tal cupom poderá ser utilizado: (i) por qualquer pessoa que tenha acesso à publicação realizada, desde que CLIENTE INDICADO e CLIENTE INDICADOR sejam amigos na referida

rede social e, (ii) apenas, durante o período de validade do Cupom.

2.9.1 Não participarão desta Campanha os cupons compartilhados em grupos de redes sociais, sejam eles abertos ou fechados, ou aqueles compartilhados em grupos de outros aplicativos de comunicação instantânea.

2.10 CUPOM EXCLUSIVO: Cupom disponibilizado na INDICAÇÃO PREMIADA na modalidade via Facebook, na página do Facebook do CLIENTE INDICADOR, a partir de acionamento/solicitação,realizada por ele, no PORTAL DOCLIENTE, disponível,tão somente após solicitação encaminhada, por Facebook, pelo potencial CLIENTE INDICADO.

Tal cupom poderá ser utilizado, apenas: (i) pelo potencial CLIENTE INDICADO, ou seja, será nominal; e (ii) durante o período de validade do Cupom.

3. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO e PREMIAÇÃO

3.1. Estão habilitados a participar desta Premiação e fazem jus ao recebimento do(s) PRÊMIO(S), descrito(s) na Cláusula 6 deste Regulamento:

3.1.1. Como CLIENTE INDICADOR, aqueles que preencham, cumulativamente, as condições abaixo descritas:

a) Pessoa, física ou jurídica, que tenha adquirido, diretamente da MRV&CO, uma ou mais unidades habitacionais de qualquer dos EMPREENDIMENTOS CONTEMPLADOS;

b) Realize indicação de terceiro, dentro das regras da presente Campanha, para aquisição de unidade imobiliária de um dos EMPREENDIMENTOS CONTEMPLADOS;

c) Realize todas as ações descritas nos fluxos qualificados nos itens 5.2 e 5.3 deste Regulamento;

d) Não esteja elencado pelas excludentes descritas no item 3.2.1 deste Regulamento;

e) Seja titular de Contrato de Promessa de Compra e Venda ativo na data de recebimento do PRÊMIO;

f) Não esteja em processo de distrato/rescisão.

g) Indique CLIENTE INDICADO que obtenha aprovação, pela MRV&CO, do CONTRATO celebrado em razão da indicação, regulada por esta Promoção.

3.1.2. Como CLIENTE INDICADO, aqueles que preencham, cumulativamente, as condições abaixo descritas:

a) Pessoa, física ou jurídica, que celebrar CONTRATO, diretamente da MRV&CO, unidade habitacional de um dos EMPREENDIMENTOS CONTEMPLADOS, em decorrência de indicação procedida pelo CLIENTE INDICADOR;

b) Realize todas as ações descritas nos fluxos qualificados nos itens 5.2 e 5.3 deste Regulamento;

c) Não esteja elencado pelas excludentes descritas no item 3.2.2 deste Regulamento;

h) Seja titular, ou Segundo Cliente, de Contrato de Promessa de Compra e Venda ativo na data de recebimento do PRÊMIO.

i) Obtenha aprovação, pela MRV&CO, do CONTRATO celebrado em razão da indicação, regulada por esta Promoção.

3.2. Não farão jus ao recebimento dos PRÊMIOS:

3.2.1. Como CLIENTE INDICADOR:

a) Funcionários da MRV&CO, alocados na área Comercial e/ou de Marketing, corretores e/ou funcionários de imobiliárias credenciadas junto à MRV&CO, seja na figura de 1° ou 2° Cliente; ou

b) Tenham adquirido imóvel da MRV&CO por meio de permuta, em decorrência de decisão judicial ou através da celebração de contrato com terceiros.

3.2.2. Como CLIENTE INDICADO:

a) Qualquer funcionário da MRV&CO, corretores e/ou funcionários de imobiliárias credenciados junto à MRV&CO; ou

b) Tenham adquirido imóvel da MRV&CO por meio de permuta ou em decorrência de decisão judicial; ou

c) Pessoa, física ou jurídica, que já tenha adquirido qualquer imóvel da MRV&CO em data anterior à indicação; ou

d) Aquele que negocie, como objeto do CONTRATO, unidade imobiliária já reservada/em negociação pelo respectivo CLIENTE INDICADO; ou

e) O participante que não realizar a validação de seus dados junto à MRV&CO, na forma especificada no e-mail de indicação ou realiza-la por outros meios;

f) Celebre Contrato de Promessa de Compra e Venda não aprovado pela MRV&CO;

g) Aquele que tenha efetuado reserva de unidade há menos de 46 (quarenta e seis) dias, contados da data da indicação;

h) Pessoa física ou jurídica que não possua vínculo nas redes sociais (amizade no facebook) com o CLIENTE INDICADOR

4. DA VIGÊNCIA

4.1. A presente promoção terá vigência a partir de 06/10/2021 até 31/10/2021.

5. DA INDICAÇÃO E DOS CUPONS

5.1. Competirá, única e exclusivamente, aos PARTICIPANTES escolher a modalidade – via Facebook ou via e-mail – da qual pretendem participar.

5.2. O fluxo de indicação na INDICAÇÃO PREMIADA via e-mail, corresponde ao abaixo descrito:

5.2.1. Somente serão consideradas válidas as indicações em que forem informados os dados completos e corretos do(s) CLIENTE(S) INDICADO(S), sendo de total e exclusiva

responsabilidade do CLIENTE INDICADOR a inserção de dados incompletos, incorretos ou inverídicos.

5.2.2. Fica esclarecido, entretanto, que para fazer jus à Premiação nessa modalidade, o CLIENTE INDICADO deve confirmar no sistema (e-mail) a sua indicação, mediante confirmação e atualização de seus dados.

5.3. O fluxo de indicação na INDICAÇÃO PREMIADA via facebook poderá ocorrer de duas formas, sendo viável a coexistência dos dois fluxos abaixo descritos:

5.3.1 Fica esclarecido, entretanto, que para fazer jus à Premiação nessa modalidade, o CLIENTE

INDICADO deve confirmar no sistema (Facebook) a sua indicação, mediante confirmação e atualização de seus dados.

5.4. O CLIENTE INDICADOR poderá visualizar, no PORTAL DO CLIENTE, todos os cupons gerados, em razão deste Regulamento, onde será possível avaliar:

5.4.1. A modalidade de Promoção a que se refere o CUPOM – INDICAÇÃO PREMIADA via e-mail ou via facebook;

5.4.2. O status do CUPOM se dará conforme descrição abaixo:

5.4.2.1 CUPOM – INDICAÇÃO PREMIADA NA MODALIDADE VIA E-MAIL:

(a) E-mail enviado: Sinaliza que o INDICADOR já fez a indicação do INDICADO, para que esse realize a conclusão do seu cadastro;

(b) Aprovado: Sinaliza que o CUPOM foi previamente aprovado pela MRV&CO

5.4.2.2 CUPOM – INDICAÇÃO PREMIADA NA MODALIDADE VIA FACEBOOK:

a) Compartilhado: CUPOM GENÉRICO, decorrente da INDICAÇÃO PREMIADAVIA FACEBOOK, disponibilizado na página do Facebook do CLIENTE INDICADOR, após acionamento feito por

ele, no PORTAL DO CLIENTE.

b) Não utilizado: CUPOM GENÉRICO ou EXCLUSIVO ainda não preenchido por potencial CLIENTE INDICADO – INDICAÇÃO PREMIADA VIA FACEBOOK;.

c) Aprovado: CUPOM GENÉRICO ou EXCLUSIVO, decorrente da INDICAÇÃO PREMIADA VIA FACEBOOK, que tenha sido aprovado pela MRV&CO.

d) Utilizado: status que indica a reserva de unidade imobiliária, em razão dos critérios de indicação contidos neste Regulamento, após validação da indicação, pela MRV&CO. A reserva

não representa a efetiva aquisição do imóvel, estando o adquirente sujeito às validações de praxe.

e) Expirado: CUPOM GENÉRICO ou EXCLUSIVO, decorrente da INDICAÇÃO PREMIADA VIA FACEBOOK, após o término do prazo de validade do Cupom e, por consequência, sem validade.

f) Bloqueado: CUPOM GENÉRICO ou EXCLUSIVO que tenham sido identificadas, a qualquer momento, por violação às previsões deste Regulamento.

g) Reprovado: CUPOM GENÉRICO ou EXCLUSIVO que não possa ser utilizado por não verificação de uma ou mais condições de Premiação;

5.4.3. Novos CUPONS GENÉRICOS poderão ser gerados, apenas, após o primeiro obter o status de: Utilizado, Expirado ou Bloqueado.

5.4.4. O status do Cupom não garante o direito ao(s) PRÊMIO(S), sendo essencial o preenchimento, pelos PARTICIPANTES, de todas as condições previstas neste Regulamento.

6. DOS PRÊMIOS e PREMIAÇÃO

6.1. Os PRÊMIOS descritos no item 6.2 serão devidos, apenas, após a celebração e aprovação, pela MRV&CO, do Contrato de Promessa de Compra e Venda celebrado pelo CLIENTE

INDICADO, em razão da indicação regulada por esta campanha e desde que seja concretizado dentro do período de vigência estipulado no item 4.1 deste instrumento.

6.2. O CLIENTE INDICADOR, participante da modalidade via e-mail, que preencha todos os requisitos previstos na Cláusula 3, fará jus ao recebimento de crédito, conforme estabelecido abaixo:

R$1.000,00 (mil reais) caso o CLIENTE INDICADOR possua algum débito junto à MRV&CO igual ou maior que o valor da premiação, que será utilizado sob forma de compensação, abatendo-se o valor

nas parcelas vencidas e vincendas, sendo que não serão abatidas parcelas de financiamento, ou; R$500,00 (quinhentos reais) de crédito no cartão SODEXO caso inexistente saldo devedor junto à

MRV&CO inferior a R$1.000,00 (mil reais).

+ Indicação Premium: Se o CLIENTE INDICADO adquirir uma ou mais unidades habitacionais do empreendimento Sensia Parque Padro: o CLIENTE INDICADOR ganhará um voucher de desconto no

valor de R$2.000,00 (dois mil reais) para ser utilizado na loja online ou física da Tok&Stok (se o voucher for inferior ao valor do produto escolhido pelo CLIENTE INDICADOR, este deverá realizar a quitação da

diferença e se o voucher for superior ao valor do produto escolhido pelo CLIENTE INDICADOR, a diferença não será reembolsada e o crédito não será cumulativo para outras ocasiões. O voucher será

enviado até o dia 30 de novembro de 2021, no e-mail dos clientes cadastrado no sistema MRV, sem qualquer ônus aos CLIENTE INDICADOR). Vouchers limitados aos 10 primeiros CLIENTES.

6.3. O CLIENTE INDICADOR, que preencha todos os requisitos previstos na Cláusula 3, participante da modalidade via facebook, fará jus ao recebimento de crédito em importe

correspondente ao valor indicado no CUPOM GENÉRICO ou EXCLUSIVO, conforme estabelecido abaixo:

R$1.000,00 (mil reais) caso o CLIENTE INDICADOR possua algum débito junto à MRV&CO igual ou maior que o valor da premiação, que será utilizado sob forma de compensação, abatendo-se o valor

nas parcelas vencidas e vincendas, sendo que não serão abatidas parcelas de financiamento, ou; R$500,00 (quinhentos reais) de crédito no cartão SODEXO caso inexistente saldo devedor junto à

MRV&CO inferior a R$1.000,00 (mil reais).

+ Indicação Premium: Se o CLIENTE INDICADO adquirir uma ou mais unidades habitacionais do empreendimento Sensia Parque Padro: o CLIENTE INDICADOR ganhará um voucher de desconto no

enviado até o dia 30 de novembro de 2021, no e-mail dos clientes cadastrado no sistema MRV, sem qualquer ônus aos CLIENTE INDICADOR). Vouchers limitados aos 10 primeiros CLIENTES.

6.4. O abatimento nas parcelas vencidas e vincendas descrito nos itens 6.2 e 6.3 será feito em até 120 (cento e vinte) dias, a partir da efetivação da compra do imóvel pelo CLIENTE INDICADO.

6.4.1. Se tratando de contratos sujeito à verificação de cláusula suspensiva (venda garantida), o abatimento nas parcelas vencidas e vincendas descrito nos itens 6.2 e 6.3 será feito em até

120 (centro e vinte) dias, a partir da assinatura do contrato de financiamento pelo CLIENTE INDICADOR.

6.5. O CLIENTE INDICADOR terá direito à concessão de um único PRÊMIO por CLIENTE INDICADO, independentemente da quantidade de unidades imobiliárias que este venha a adquirir.

6.6. Se duas ou mais pessoas indicarem o mesmo CLIENTE INDICADO, na modalidade via e-mail, terá direito ao PRÊMIO, como CLIENTE INDICADOR, aquele que o indicado fizer o cadastro

primeiro.

6.7. Os créditos descritos no item 6.2 e 6.3 serão pagos mediante concessão de crédito em CARTÃO SODEXO.

6.8. O CLIENTE INDICADO, participante da modalidade via e-mail, que preencha todos os requisitos de Premiação previstos na Cláusula 3, fará jus ao recebimento de desconto no valor

de venda da unidade imobiliária no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). Já o CLIENTE INDICADO, participante da modalidade via facebook, que preencha todos os requisitos de

Premiação previstos na Cláusula 3, fará jus ao recebimento de crédito em valor constante no CUPOMGENÉRICOou EXCLUSIVOcorrespondente, a ser concedido emforma de desconto no

valor de venda da unidade imobiliária objeto do CONTRATO. A partir do dia 06/10/2021 até o dia 31/10/2021 o valor a ser recebido pelo INDICADO será de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).

+ Indicação Premium: Se o CLIENTE INDICADO adquirir uma ou mais unidades habitacionais do empreendimento Sensia Parque Padro: o CLIENTE INDICADO ganhará um voucher de desconto no

valor de R$2.000,00 (dois mil reais) para ser utilizado na loja online ou física da Tok&Stok (se o voucher for inferior ao valor do produto escolhido pelo CLIENTE INDICADO, este deverá realizar a quitação da

diferença e se o voucher for superior ao valor do produto escolhido pelo CLIENTE INDICADO, a diferença não será reembolsada e o crédito não será cumulativo para outras ocasiões. O voucher será

enviado até o dia 30 de novembro de 2021, no e-mail dos clientes cadastrado no sistema MRV, sem qualquer ônus aos CLIENTE INDICADO) e o serviço de decoração online “Meu Ambiente” para ser

utilizado pelo site da Tok&Stok. Vouchers limitados aos 10 primeiros indicados.