REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL “Eu e meu amigo no Caldeirão da Ilha”

1. Objeto e Prazo do Concurso Cultural

1.1. O Concurso Cultural “Eu e meu amigo no Caldeirão da Ilha”, doravante denominado Concurso Cultural, realizado pela A MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.343.492/0001-20, com sede na Av. Raja Gabaglia, nº 2720 (exceto lado direito do 1º andar e sala 21), bairro Estoril, em Belo Horizonte, Minas Gerais é aberto à participação de todas as pessoas físicas, residentes em território nacional e que tenham uma conta na rede social “Facebook” (www.facebook.com) e que estejam “curtindo” a página da MRV Engenharia (facebook.com/mrvengenharia).

1.2. O Concurso Cultural tem por objetivo premiar os 05 (cinco) participantes que, após enviarem as resposta à pergunta: “Quem você levaria para assistir a um jogo do Sport e por quê?” marcarem a pessoa indicada na resposta.

1.3. O Concurso Cultural terá início no dia 15 de fevereiro de 2012, a partir das 10h, horário de Brasília, com prazo final às 10h00min do dia 17 de fevereiro de 2012. Para participar, é necessário que os interessados sejam cadastrados, ou seja, possuam uma conta/perfil no Facebook, estejam “curtindo” a Fan Page da MRV Engenharia no Facebook (www.facebook.com/mrvengenharia), e comentem na publicação do Concurso Cultural uma resposta à pergunta: “Quem você levaria para assistir a um jogo do Sport e por quê?” e marquem a pessoa indicada na resposta. A publicação estará disponibilizada na Fan Page da MRV Engenharia no Facebook (www.facebook.com/mrvengenharia). O resultado do Concurso Cultural será divulgado conforme o item 4.2.


2. Critério de Participação

2.1. Para participar, os interessados cadastrados no Facebook, conforme descrito acima, deverão: (i) acessar a Fan Page da MRV Engenharia no Facebook (www.facebook.com/mrvengenharia); (ii) ler e concordar com os termos do regulamento, acessível a partir de links na Fan Page da  MRV Engenharia no Facebook (www.facebook.com/mrvengenharia) e (iii) comentar na publicação do Concurso Cultural uma resposta  à pergunta: “Quem você levaria para assistir a um jogo do Sport e por quê?”, que estará disponibilizada na Fan Page da MRV Engenharia no Facebook (www.facebook.com/mrvengenharia) e marcar a pessoa em questão na resposta. Os 05 (cinco) autores das respostas mais criativas serão premiados, cada um, com 02 (dois ) ingressos  para o jogo do Sport Club Recife x Central, a se realizar no dia 23 de fevereiro de 2012 na Ilha do Retiro, em Recife (PE).

3. Critério de Premiação

3.1. O Concurso Cultural consiste na premiação dos 05 (cinco) participantes que tiverem o a resposta mais criativa à pergunta disponibilizada na Fan Page da MRV Engenharia no Facebook (www.facebook.com/mrvengenharia).

3.1.1. A escolha competirá a uma comissão julgadora formada por empregados e/ou contratados pela MRV Engenharia, a seu exclusivo critério, não cabendo qualquer recurso.

3.1.2. No caso de duas ou mais respostas com o mesmo número de “curtir”, a ganhadora será definida por uma comissão julgadora, levando-se em consideração critérios de originalidade, criatividade, bem como a estrutura das frases enviadas.

3.1.3. A resposta deverá ser um trabalho original. Os participantes não poderão copiar o trabalho de terceiros para redigir a sua frase. Qualquer frase que, a critério da MRV Engenharia, seja considerada profana ou inapropriada, será automaticamente desclassificada.

3.1.4.  Os participantes e os vencedores deste Concurso Cultural declaram, desde já, serem os autores das respostas enviadas, não tendo cometido plágio ou qualquer outra forma de apropriação autoral vedada pela lei.

3.2. Os 05 (cinco) participantes que forem os autores das respostas mais criativas, serão premiados, cada um, com 02 (dois) ingressos para o jogo do Sport Club Recife x Central, a se realizar no dia 23 de fevereiro de 2012 na Ilha do Retiro, em Recife (PE).

3.3. Na hipótese de qualquer vencedor vir a ser desclassificado ou perder o direito a receber a premiação por qualquer motivo, a MRV Engenharia poderá premiar a resposta que, de maneira subsequente,  seja selecionada pela comissão julgadora.

3.4. Os prêmios são pessoais e intransferíveis, não sendo, ainda, permitida a troca destes por dinheiro ou por qualquer outro produto.


4. Da Entrega do Prêmio

4.1. Os vencedores do Concurso Cultural serão divulgados na FanPage da MRV Engenharia no Facebook, acessível através do endereço (www.facebook.com/mrvengenharia), até as 12:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2012.

4.3. A MRV Engenharia enviará, através de um perfil de seus representantes no Facebook, uma mensagem privada para os vencedores, informando o e-mail de contato da MRV Engenharia. Os vencedores deverão então enviar para o e-mail de contato da MRV Engenharia suas informações pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço de entrega para envio dos prêmios, CEP e telefone.

4.3.1.  Caso quaisquer das informações fornecidas pelos vencedores estejam incorretas, imprecisas ou incompletas, impossibilitando ou prejudicando, por qualquer motivo, a premiação, a MRV Engenharia se reserva o direito de desclassificar o respectivo vencedor, que automaticamente perderá o direito ao prêmio.

4.4. . Os ingressos deverão ser retirados em uma loja da MRV localizada em Recife, cujo endereço será confirmado aos ganhadores. A retirada do prêmio deve ser feita no período de
15 às 18 horas da quarta-feira, dia 22/02/2012.

5. Disposições Finais

5.2. O Concurso Cultural tem toda a sua estrutura tecnológica baseada em sistemas de hardware e software mantidos em ambiente reservado e seguro. Serão automaticamente desclassificados deste Concurso Cultural os participantes que tentarem desrespeitar qualquer um dos itens deste regulamento, ou ainda, utilizarem quaisquer meios ilícitos para obter benefício próprio ou para terceiro.

5.3. Na hipótese descrita no item acima, o beneficiário, bem como o terceiro beneficiado, serão automaticamente desclassificados do Concurso Cultural.

5.4. Todos os participantes autorizam desde já o uso gratuito de seus nomes, e-mail e suas frases em qualquer tipo de mídia, Internet e peças promocionais para fins de divulgação do Concurso Cultural sem qualquer ônus adicional para a MRV Engenharia.

5.5. Os participantes, no ato de inscrição no Concurso Cultural e adesão a este regulamento, autorizam a divulgação de seu nome e respectiva resposta e o uso gratuito de suas imagens e vozes, em fotos, cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, em qualquer tipo de mídia, peças promocionais e campanhas on-line, para a divulgação do Concurso Cultural, existente ou ainda a ser criada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de início deste Concurso Cultural, sem fazer jus a qualquer pagamento da MRV Engenharia, caso seja um dos vencedores do Concurso Cultural.

5.6. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a MRV Engenharia não tem como garantir que o acesso aos seus sites, ao site do Facebook, inclusive a este Concurso Cultural, esteja livre de invasões, interrupções ou suspensões, ocasionadas por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

5.6.1. Reconhece o participante que terceiros de má-fé poderão utilizar-se de subterfúgios tecnológicos a fim de ter acesso a seus dados pessoais ou a fraudar O Concurso Cultural e, para este fim, isenta a MRV Engenharia de qualquer responsabilidade correlata.

5.7. Em razão do exposto no item 5.6. acima, na hipótese de ocorrência de interrupções de qualquer gênero nos sistemas do Facebook, durante o período do Concurso Cultural, a MRV Engenharia não ficará obrigada a prorrogar o prazo do Concurso Cultural, dando-se por finda no prazo estipulado neste regulamento, salvo decisão em contrário das mesmas.

5.8. A MRV Engenharia poderá suspender ou interromper definitivamente este Concurso Cultural a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem que sejam devidos aos participantes ainda não eleitos vencedores quaisquer premiações, bonificações ou compensações.

5.9. As questões não previstas neste regulamento ou qualquer dúvida que possa surgir serão julgadas por uma comissão composta por 03 (três) representantes da MRV Engenharia, cujas decisões são soberanas e irrecorríveis. Participar deste Concurso Cultural implica na aceitação sem reservas deste regulamento.

5.10.  A participação neste Concurso Cultural implica na aceitação total de todos os itens deste regulamento, que poderá ser alterado pelos seus organizadores tantas vezes quanto necessário, garantida a sua divulgação de forma eficaz, a critério, também, dos organizadores.

5.11.  Este Concurso Cultural é exclusivamente recreativa, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos vencedores à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, promovido pela MRV Engenharia de acordo com o artigo art. 3º, inciso II, da Lei nº. 5.768/71 e art. 30 do Decreto- Lei nº. 70.951/72.