REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL “O QUE VOCÊ GOSTARIA DE VER NO SITE MRV NO ESPORTE?”
O concurso cultural denominado “O QUE VOCÊ GOSTARIA DE VER NO SITE MRV NO ESPORTE?” é um concurso cultural e recreativo promovido pela empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. (MRV), sociedade anônima com sede na Av. Raja Gabáglia, nº 2.720 (exceto 1º andar lado direito e sala 21), Bairro Estoril, CEP: 30.494-170, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.343.492/0001-20 mediante as condições estabelecidas nesse regulamento.
1- DO CONCURSO
Trata-se de um concurso realizado pela MRV de cunho cultural e recreativo que tem por objetivo entreter e estimular os participantes a enviarem sugestões referentes ao site www.mrvnoesporte.com.br. Os autores selecionados, segundo os critérios estabelecidos neste regulamento, ganharão cada um – 1 (hum) boné exclusivo da Equipe Williams. As especificações do prêmio serão definidas pela MRV (veja item 6 deste regulamento).
Esse concurso tem caráter exclusivamente cultural e recreativo, não estando subordinada a qualquer modalidade de álea, sorte, risco ou pagamento pelos concorrentes (Lei 5.768/71, art. 3, inciso II, e Decreto-Lei nº 70.951/72, art 30).
2- DA PARTICIPAÇÃO
A participação é voluntária e gratuita, não sendo exigida a aquisição de qualquer serviço ou qualquer pagamento para participação da promoção.
Respeitados os termos e condições estabelecidas neste Regulamento, ficam habilitadas a participar do concurso “O QUE VOCÊ GOSTARIA DE VER NO SITE MRV NO ESPORTE?” todas as pessoas físicas, maiores de 14 anos, inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF), portadoras de registro de identidade e residentes no território brasileiro.
O participante pode participar quantas vezes quiser desde que as frases enviadas sejam diferentes e estejam de acordo com o tema.
A participação no concurso implica aceitação irrestrita deste Regulamento.
3- DA VIGÊNCIA DA PROMOÇÃO
A presente promoção vigorará durante o período de 28/09/2012 a 10/10/2012.
A promoção poderá, eventualmente, ser prorrogada por decisão da Comissão Julgadora e Organizadora, mediante aviso prévio aos participantes pelas “páginas” www.twitter.com/mrvengenharia, www.mrv.com.br/blog, http://www.facebook.com/mrvengenharia ou www.mrvnoesporte.com.br.
4- DAS REGRAS
Para participar do concurso cultural e recreativo, o participante deverá criar 01 (uma) ou mais frases e escrever no campo correspondente à publicação do concurso cultural pelo site http://www.mrvnoesporte.com.br ou na fanpage da MRV Engenharia http://www.facebook.com/mrvengenharia.
4.1- DA INSCRIÇÃO
Os interessados em participar do concurso deverão curtir a fanpage http://www.facebook.com/mrvengenharia, ou acessar o site www.mrvnoesporte.com.br no período de 28/09/2012 a 10/10/12 escrever uma ou mais frases referente à pergunta: “O QUE VOCÊ GOSTARIA DE VER NO SITE MRV NO ESPORTE?”
O último dia para o envio das frases será 10/10/2012.
A promotora do concurso não é responsável por inscrições perdidas, atrasadas, incompletas, inválidas, extraviadas ou corrompidas, as quais serão desclassificadas.
4.2- DA FRASE
Cada participante poderá enviar quantas frases quiser desde que sejam posts diferentes.
As frases que não tiverem pertinência com a campanha ou ainda que contiverem conteúdo imoral, obsceno, etc., a exclusivo critério do Administrador, serão automaticamente descartadas.
Caso sejam enviados nomes de participantes diferentes, porém com conteúdo idêntico, será considerada como válida a frase recebida no site MRV no Esporte http://www.mrvnoesporte.com.br em data mais próxima do início da promoção.
O candidato declara, para todos os fins de direito, deter os direitos necessários sobre a frase criada e enviada ao site MRV no Esporte http://www.mrvnoesporte.com.br. E está ciente de que somente poderá enviar frases de sua autoria e que a mesma não constitui plágio de espécie alguma, sendo expressamente proibido o envio de nomes cuja titularidade seja de terceiro, não cabendo à MRV nenhuma responsabilidade em virtude do envio, de modo que os participantes responderão com total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados pela utilização das frases.
Os participantes se comprometem a indenizar a MRV por eventuais perdas e danos sofridas diante da utilização indevida ou não autorizada pelo participante de fotografia cuja titularidade seja de terceiro, aceitando, desde já, a denunciação da lide para figurar no pólo passivo de eventuais ações propostas pelo titular da foto, tomando para si tal responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para excluir a MRV e a de tais processos.
As frases encaminhadas fora do período de vigência desta promoção serão imediatamente desclassificadas do concurso.
Também serão desclassificados os participantes que praticarem ato ilegal, ilícito ou que atentem contra os objetivos e regras desse Regulamento; que não atendam a quaisquer requisitos previstos nesse Regulamento.
O participante, ao enviar sua sugestão de frase ao site MRV no Esporte http://www.mrvnoesporte.com.br concede à MRV de forma automática e gratuita, uma licença em caráter definitivo, universal, irrevogável e irretratável, para fins de utilização das imagens e/ou títulos (legendas) contidas nas fotografias, conforme previsto neste regulamento, bem como qualquer de suas partes.
A MRV não se responsabiliza perante o candidato nem perante terceiros caso os nomes enviados sejam desviados e utilizados por terceiros para fins comerciais.
5- DA CLASSIFICAÇÃO
A classificação da melhor frase será realizada em 1 etapa:
A comissão julgadora, composta por membros da promotora do concurso, será responsável pela escolha do melhor frase. Os nomes serão julgados de acordo com os seguintes critérios:
1- Coerência com o personagem e a marca que ele representa;
2- Criatividade do autor na criação do nome;
3- Originalidade.
A decisão da comissão é soberana e final não cabendo quaisquer tipos de recurso ou reclamação por parte dos Participantes.
Em caso de empate, será utilizado como critério de desempate o maior número de frases enviadas pelo participante. Persistindo o empate, o critério de desempate será a data de envio da frase mais próxima do início da promoção.
A mecânica da promoção poderá ser alterada pela promotora do concurso. Nesse caso a nova mecânica será divulgada nos endereços www.mrv.com.br/blog, www.twitter.com/mrvengenharia, http://www.mrvnoesporte.com.br e http://www.facebook.com/mrvengenharia
6- DA PREMIAÇÃO
A divulgação do nome do VENCEDOR do concurso cultural será realizada nos endereços www.mrv.com.br/blog, www.twitter.com/mrvengenharia, http://www.facebook.com/mrvengenharia e http://www.mrvnoesporte.com.br entre os dias 11/10/2012 a 18/10/2012, salvo em caso de prorrogação da promoção.
Serão premiados 3 (três) vencedores do concurso, da seguinte forma:
• 01 (hum) boné exclusivo da Equipe Williams para cada vencedor.
O ganhador não poderá CEDER o prêmio a terceiros. O prêmio não poderá ser convertido em dinheiro, sob nenhuma hipótese.
A MRV ENGENHARIA não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, por eventuais prejuízos suportados pelo objeto desde a saída do prêmio até o local indicado pelo vencedor.
7- DISPOSIÇÕES FINAIS
A MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, pelo acesso e condições de acesso ao www.twitter.com/mrvengenharia, http://www.facebook.com/mrvengenharia e http://www.mrvnoesporte.com.br bem como não garante que o acesso esteja livre de interrupções, intervenções ou suspensões ocasionadas por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle; pela inaptidão do participante em se conectar à “internet”; por danos de qualquer espécie causados em virtude do acesso ao “site” ou por impossibilidade de acessá-lo; por deficiência ou erros nos serviços dos provedores e das empresas de telefonia.
O concurso de que trata este Regulamento poderá ser cancelado em razão de caso fortuito ou força maior e, também, por insuficiência de participantes, sem que tal fato importe em qualquer tipo de indenização, sendo que, nesse caso, tal informação constará nos endereços www.mrv.com.br/blog e www.twitter.com/mrvengenharia.
Com a simples inscrição neste concurso, e ainda que o material apresentado não venha a ser eleito vencedor, todo participante cede, em caráter irretratável e irrevogável e a título gratuito, os direitos autorais sobre o material apresentado, bem como sobre as imagens e sons gravados, autorizando a sua publicação em todos os meios, tais como, rádio, televisão, jornais, sites, revistas, etc., permanecendo resguardados os direitos morais do autor.
Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Comissão Julgadora e Organizadora deste concurso.
A simples participação nesta promoção implica no conhecimento e total aceitação deste Regulamento.
Qualquer dúvida, reclamação, contato ou sugestão sobre essa promoção deverão ser realizados exclusivamente através de Mensagem Privada pelo Facebook da MRV Engenharia ou via e-mail, para o endereço [email protected]
ESTOU DE ACORDO COM O REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL: “O QUE VOCÊ GOSTARIA DE VER NO SITE MRV NO ESPORTE?”
BELO HORIZONTE, 28 DE SETEMBRO DE 2012